CONTRATO DE LICENA DE SOFTWARE DA INTEL (Distribuio OEM / IHV / ISV e utilizador nico)

IMPORTANTE - LER ANTES DE COPIAR, INSTALAR OU UTILIZAR. 
No deve utilizar nem carregar este software e qualquer outro tipo de material associado (colectivamente designado por "Software") antes de ler cuidadosamente os seguintes termos e condies. Ao carregar ou utilizar o Software, est a concordar com os termos deste contrato. Se no concordar com os termos deste contrato, no deve instalar nem utilizar o Software.

Tambm deve ter em conta o seguinte:
* Se for um fabricante original de equipamento (OEM), um fornecedor independente de hardware (IHV) ou um fornecedor independente de software (ISV), este CONTRATO DE LICENA aplica-se na totalidade;
* Se for um utilizador final, s se aplica o Anexo A, o CONTRATO DE LICENA DE SOFTWARE DA INTEL.

Para os OEM, IHV e ISV:

LICENA. Este Software est licenciado para ser utilizado apenas com produtos de componentes da Intel. A utilizao do Software com produtos de componentes que no sejam da Intel no se encontra licenciada neste contrato. De acordo com os termos deste contrato, a Intel concede-lhe uma licena a nvel internacional, no exclusiva, intransmissvel, totalmente paga, em conformidade com os direitos de autor da Intel para:
	a) utilizar, modificar e copiar o Software internamente para fins de programao e manuteno; e
	b) modificar, copiar e distribuir o Software, incluindo trabalhos resultantes do Software, aos seus utilizadores finais, mas s em conformidade com um contrato de licena cujos termos sejam, pelo menos, to restritivos quanto os termos contidos no contrato de licena de utilizador nico, final da Intel, includo como Anexo A; e
	c) modificar, copiar e distribuir aos utilizadores finais a documentao fornecida com o Software, mas apenas a que estiver relacionada com o Software.

Se no for o fabricante ou fornecedor final de um sistema informtico ou de um programa de software que inclua o Software, pode transferir uma cpia do Software, incluindo trabalhos resultantes do Software (e a documentao para utilizadores finais relativa a este software), para o seu destinatrio, de forma a que ele possa utilizar o Software de acordo com os termos deste contrato, desde que esse destinatrio fique vinculado aos termos referidos no presente documento. Caso contrrio, no deve atribuir, conceder sublicenas, alugar nem transferir ou divulgar o Software a terceiros. No deve descompilar, desmontar nem proceder  engenharia de inverso do Software.

Salvo se estiver expressamente referido neste contrato, no se concede qualquer direito ou licena directamente ou por deduo, incitao, caducidade ou por qualquer outro motivo. A Intel tem o direito de controlar ou mandar um perito independente controlar os seus registos relevantes, a fim de verificar o cumprimento dos termos e condies deste contrato.

CONFIDENCIALIDADE. Se quiser que um consultor ou subcontratante ("contratante") execute o trabalho em seu nome e se esse trabalho implicar o acesso ou utilizao do Software, tem de exigir ao contratante a assinatura de um contrato de confidencialidade por escrito, com termos e obrigaes relativos ao acesso ou utilizao do Software to restritivos quanto os referidos neste contrato e excluindo os direitos de distribuio, bem como a utilizao do Software para outros fins.
Caso contrrio, no deve divulgar os termos ou a existncia deste contrato nem utilizar o nome da Intel em publicaes, anncios ou outros avisos, sem obter o consentimento prvio, por escrito, da Intel. No tem direito de utilizar os logtipos ou as marcas comerciais da Intel.

PROPRIEDADE DO SOFTWARE E DIREITOS DE AUTOR. O ttulo de propriedade de todas as cpias do Software permanece propriedade da Intel ou dos seus fornecedores. O Software est protegido pelas leis dos direitos de autor e pelas leis dos Estados Unidos da Amrica e de outros pases, bem como por disposies de acordos internacionais. Os avisos de direitos de autor no podem ser removidos do Software. A Intel pode, a qualquer momento e sem aviso prvio, fazer alteraes no Software ou nos itens referidos neste documento, mas no est obrigada a prestar servios de assistncia nem a actualizar o Software. Salvo se estiver expressamente indicado em contrrio, a Intel no concede quaisquer direitos expressos ou implcitos ao abrigo de patentes, direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual da Intel. O Software s pode ser transferido se no guardar cpias do Software e se o destinatrio concordar em ficar vinculado aos termos deste contrato.

GARANTIA LIMITADA DE MEIOS. Se o Software tiver sido entregue pela Intel em suporte fsico, a Intel garante que esse suporte estar livre de defeitos fsicos, por um perodo de noventa (90) dias a contar da data de entrega pela Intel. Se for detectado um defeito desse tipo, o suporte deve ser devolvido  Intel para substituio ou entrega alternativa do Software, de acordo com o livre arbtrio da Intel.

EXCLUSO DE OUTRAS GARANTIAS. EXCEPTO COMO ESTABELECIDO ACIMA, O SOFTWARE  FORNECIDO "COMO EST" SEM QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLCITAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAO, NO VIOLAO OU ADEQUAO A UM OBJECTIVO ESPECFICO. A Intel no garante nem se responsabiliza pela preciso ou integridade dos grficos, informaes, texto, ligaes ou outros itens contidos no Software.

LIMITAO DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUM MOMENTO, A INTEL OU OS SEUS FORNECEDORES SERO RESPONSVEIS POR QUAISQUER DANOS, SEJAM ELES QUAIS FOREM (INCLUINDO, MAS SEM LIMITAO, PERDA DE LUCROS, INTERRUPO DA ACTIVIDADE COMERCIAL OU PERDA DE INFORMAES), RESULTANTES DA UTILIZAO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAO DO SOFTWARE, MESMO QUE A INTEL TENHA SIDO ALERTADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRNCIA DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIES PROBEM A EXCLUSO OU LIMITAO DE RESPONSABILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO A GARANTIAS IMPLCITAS, DANOS CONSEQUENCIAIS OU ACIDENTAIS, PELO QUE A LIMITAO SUPRA PODE NO SE APLICAR AO SEU CASO. PODEM EXISTIR OUTROS DIREITOS LEGAIS QUE VARIEM DE JURISDIO PARA JURISDIO. 

CESSAO DESTE CONTRATO. A Intel pode cessar este contrato a qualquer momento se os respectivos termos forem violados. Aps a cessao deste contrato, todo o Software e respectivas cpias tm de ser imediatamente destrudos ou devolvidos  Intel.
 
LEIS APLICVEIS. Qualquer reivindicao resultante deste contrato ser regida pelas leis da Califrnia, excluindo os respectivos princpios de conflito de leis e as Convenes das Naes Unidas sobre Contratos que regem a Venda de Produtos. O Software no pode ser exportado, violando as leis e os regulamentos de exportao aplicveis. A Intel no est obrigada por qualquer outro acordo, a no ser que o mesmo tenha sido elaborado e assinado por um representante autorizado da Intel.

DIREITOS GOVERNAMENTAIS RESTRITOS. O Software  fornecido com "DIREITOS RESTRITOS". A utilizao, duplicao ou divulgao pelo Governo est sujeita s restries estabelecidas em FAR52.227-14 e DFAR252.227-7013 et seq. ou em legislaes posteriores. A utilizao do Software pelo Governo constitui o reconhecimento dos direitos de propriedade da Intel, como descrito neste contrato. O contratante ou fabricante  a Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95052 EUA.


ANEXO "A"
CONTRATO DE LICENA DE SOFTWARE DA INTEL (Utilizador nico, final)

IMPORTANTE - LER ANTES DE COPIAR, INSTALAR OU UTILIZAR.
No deve utilizar nem carregar este software e qualquer outro tipo de material associado (colectivamente designado por "Software") antes de ler cuidadosamente os seguintes termos e condies. Ao carregar ou utilizar o Software, est a concordar com os termos deste contrato. Se no concordar com os termos deste contrato, no deve instalar nem utilizar o Software.

LICENA. Pode copiar o Software para um nico computador para seu uso pessoal, no comercial e pode tambm fazer uma cpia de segurana do Software, de acordo com as seguintes condies: 
1. Este Software est licenciado para ser utilizado apenas com produtos de componentes da Intel. A utilizao do Software com produtos de componentes que no sejam da Intel no se encontra licenciada neste contrato. 
2. No pode copiar, modificar, alugar, vender, distribuir ou transferir qualquer parte do Software, excepto conforme estabelecido neste contrato e concorda em impedir que sejam efectuadas cpias no autorizadas do Software.
3. No pode efectuar a engenharia de inverso, a descompilao nem a desmontagem do Software. 
4. No pode atribuir sublicenas nem permitir a utilizao simultnea do Software por mais do que um utilizador.
5. O Software pode conter o software ou outra propriedade de outros fornecedores, parte do qual pode ser identificada em, e licenciada de acordo com qualquer ficheiro "license.txt" includo ou com outro texto ou ficheiro. 

PROPRIEDADE DO SOFTWARE E DIREITOS DE AUTOR. O ttulo de propriedade de todas as cpias do Software permanece propriedade da Intel ou dos seus fornecedores. O Software est protegido pelas leis dos direitos de autor e pelas leis dos Estados Unidos da Amrica e de outros pases, bem como por disposies de acordos internacionais. Os avisos de direitos de autor no podem ser removidos do Software. A Intel pode, a qualquer momento e sem aviso prvio, fazer alteraes no Software ou nos itens referidos neste documento, mas no est obrigada a prestar servios de assistncia nem a actualizar o Software. Salvo se estiver expressamente indicado em contrrio, a Intel no concede quaisquer direitos expressos ou implcitos ao abrigo de patentes, direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual da Intel. O Software s pode ser transferido se no guardar cpias do Software e se o destinatrio concordar em ficar vinculado aos termos deste contrato.

GARANTIA LIMITADA DE MEIOS. Se o Software tiver sido entregue pela Intel em suporte fsico, a Intel garante que esse suporte estar livre de defeitos fsicos, por um perodo de noventa (90) dias a contar da data de entrega pela Intel. Se for detectado um defeito desse tipo, o suporte deve ser devolvido  Intel para substituio ou entrega alternativa do Software, de acordo com o livre arbtrio da Intel.

EXCLUSO DE OUTRAS GARANTIAS. EXCEPTO COMO ESTABELECIDO ACIMA, O SOFTWARE  FORNECIDO "COMO EST" SEM QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLCITAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAO, NO VIOLAO OU ADEQUAO A UM OBJECTIVO ESPECFICO. A Intel no garante nem se responsabiliza pela preciso ou integridade dos grficos, informaes, texto, ligaes ou outros itens contidos no Software.

LIMITAO DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUM MOMENTO, A INTEL OU OS SEUS FORNECEDORES SERO RESPONSVEIS POR QUAISQUER DANOS, SEJAM ELES QUAIS FOREM (INCLUINDO, MAS SEM LIMITAO, PERDA DE LUCROS, INTERRUPO DA ACTIVIDADE COMERCIAL OU PERDA DE INFORMAES), RESULTANTES DA UTILIZAO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAO DO SOFTWARE, MESMO QUE A INTEL TENHA SIDO ALERTADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRNCIA DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIES PROBEM A EXCLUSO OU LIMITAO DE RESPONSABILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO A GARANTIAS IMPLCITAS, DANOS CONSEQUENCIAIS OU ACIDENTAIS, PELO QUE A LIMITAO SUPRA PODE NO SE APLICAR AO SEU CASO. PODEM EXISTIR OUTROS DIREITOS LEGAIS QUE VARIEM DE JURISDIO PARA JURISDIO. 

CESSAO DESTE CONTRATO. A Intel pode cessar este contrato a qualquer momento se os respectivos termos forem violados. Aps a cessao deste contrato, todo o Software e respectivas cpias tm de ser imediatamente destrudos ou devolvidos  Intel.
 
LEIS APLICVEIS. Qualquer reivindicao resultante deste contrato ser regida pelas leis da Califrnia, excluindo os respectivos princpios de conflito de leis e as Convenes das Naes Unidas sobre Contratos que regem a Venda de Produtos. O Software no pode ser exportado, violando as leis e os regulamentos de exportao aplicveis. A Intel no est obrigada por qualquer outro acordo, a no ser que o mesmo tenha sido elaborado e assinado por um representante autorizado da Intel.

DIREITOS GOVERNAMENTAIS RESTRITOS. O Software  fornecido com "DIREITOS RESTRITOS". A utilizao, duplicao ou divulgao pelo Governo est sujeita s restries estabelecidas em FAR52.227-14 e DFAR252.227-7013 et seq. ou em legislaes posteriores. A utilizao do Software pelo Governo constitui o reconhecimento dos direitos de propriedade da Intel, como descrito neste contrato. O contratante ou fabricante  a Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95052 EUA.
SLAOEMISV1/RBK/01-21-00

